O assédio moral no trabalho infelizmente é um problema que afeta muitas pessoas, e pode gerar traumas profundos em quem passa por essa situação. Afinal, o local de trabalho é onde passamos mais tempo, e quando se passa por algo assim durante tanto tempo, pode ser difícil de superar.
Porém, é preciso saber que ninguém precisa passar por isso e muito menos que as pessoas que praticam o assédio moral podem sair impunes. Por esse motivo, hoje vamos explicar tudo sobre esse assunto e mostrar quais são os seus direitos caso isso aconteça com você. Continue conosco e não perca nada importante.
Sumário
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho ocorre quando alguém é alvo de comportamentos abusivos que causam constrangimento, discriminação e desrespeito à sua dignidade. Isso pode incluir ameaças, piadas ofensivas, sobrecarga de tarefas, isolamento e até restrições quanto ao uso do banheiro, por exemplo.
Para ser considerado assédio moral, essas condutas devem ser repetitivas e prejudicar emocionalmente o funcionário.
Por outro lado, nem tudo que parece assédio se enquadra nessa categoria. Alguns exemplos de práticas que não são consideradas assédio moral incluem:
- Agressões verbais pontuais: discussões ou desentendimentos ocasionais não configuram assédio, desde que não sejam recorrentes e intencionais;
- Cobrança legítima de metas: a imposição de metas desafiadoras faz parte do ambiente de trabalho, desde que não seja abusiva ou impossível de alcançar;
- Brincadeiras inofensivas: piadas leves e bem-intencionadas entre colegas não são assédio, desde que não sejam ofensivas ou humilhantes;
- Troca de setores: mudanças de setor sem aviso prévio ou treinamento não são necessariamente assédio, mas devem ser comunicadas de forma adequada e respeitosa.
O que fazer se for vítima de assédio moral no trabalho?
Se você estiver sofrendo assédio no trabalho, existem algumas medidas que você pode tomar:
- Documente os incidentes: anote detalhes sobre o assédio, incluindo datas, horários, pessoas envolvidas e descrição do comportamento, o que ajudará a ter um registro claro. Aliás, se o assédio abranger redes sociais ou mensagens, tire prints;
- Converse com alguém de confiança: fale com um colega de trabalho ou amigo em quem você confia. Afinal, compartilhar suas experiências pode ser um alívio emocional e também pode fornecer testemunhas;
- Consulte a política da empresa: verifique se sua empresa possui uma política específica sobre assédio. Ela deve definir procedimentos para denúncias e investigações;
- Denuncie ao RH ou à liderança: informe o departamento de Recursos Humanos ou seu superior sobre o assédio. Depois dessa denúncia, eles devem conduzir uma investigação imparcial;
- Busque apoio legal: se o assédio persistir ou não a empresa não agir adequadamente, consulte um advogado especializado em direito trabalhista. Eles podem orientá-lo sobre seus direitos e opções legais.
O que diz a lei sobre esse assunto?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhece o assédio moral no ambiente de trabalho como violência. Em 2019, foi aprovado pela Câmara Federal o Projeto de Lei 4742/2001, que classifica a prática de assédio como crime.
De acordo com o texto da Lei, quem cometer assédio moral de forma reiterada contra colegas de trabalho pode ser punido com um a dois anos de reclusão e pagamento de multa.
Além disso, a empresa também pode receber punições, caso não tome medidas para coibir o assédio após ficar sabendo da situação.
Quais os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho?
Quem sofre assédio moral no trabalho, tem direito a receber indenização pelos danos:
- Danos morais: se houver a comprovação do assédio moral, você tem direito a indenização por danos morais. Quanto ao valor, ele pode variar conforme os danos que você sofreu e o seu salário;
- Rescisão contratual: de acordo com a CLT, o empregado pode rescindir o contrato e buscar indenização se for forçado a trabalhar em condições degradantes ou humilhantes. Ou seja, o assédio moral se enquadra nessa definição, portanto, quem passa por isso pode recorrer à lei.
Por fim, é importante frisar que você jamais deve aceitar que alguém trate você de forma degradante, humilhante ou constrangedora no local onde você trabalha. Caso passe por isso, denuncie à empresa, documente provas da violência e não hesite em buscar o auxílio de um advogado trabalhista para te ajudar a exigir seus direitos.
Com essas informações, amparo legal e uma atitude zero tolerância contra o assédio moral no trabalho, podemos ajudar a erradicar esse mal.
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