A violação de medida protetiva é algo sério, que pode trazer problemas para quem a comete e mais ainda para a pessoa protegida pela medida.
O tráfico de drogas é um crime que gera preocupação e impacta a sociedade de diversas formas. No entanto, é fundamental entender que o sistema
A progressão de regime é um tema importante e muitas vezes delicado, dependendo do ponto de vista. Afinal, se por um lado a pessoa que
Nosso sistema de justiça é bastante complexo e dispositivos como a prescrição penal podem trazer muitas dúvidas. Afinal, se por um lado quem comete um
Uma das questões jurídicas mais intrigantes, que podem despertar dúvidas é a prisão domiciliar. Afinal, parece até meio controverso que alguém condenado a ser privado
Se você se deparou com esse termo, deve estar se perguntando o que é execução penal e como funciona. Afinal, as expressões do meio jurídico
A audiência de custódia é um procedimento legal que está previsto em diversos tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica.
Habeas corpus é considerado um remédio constitucional que tem por finalidade garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente.
A liberdade provisória é um conceito jurídico fundamental que garante a liberdade temporária de um indivíduo enquanto aguarda o desenrolar de um processo judicial.