Encerrar um casamento nunca é simples ou agradável, mas em um divórcio litigioso, isso pode ser ainda mais delicado. No entanto, podemos dizer que esse é um mal necessário, uma vez que quando não há consenso entre as partes, é preciso recorrer a ele para dissolver a união formalmente.
Também é importante lembrar que se informar sobre o assunto é o primeiro passo para se preparar e enfrentar as etapas com o máximo de tranquilidade e segurança possível. Por esse motivo, hoje vamos explicar em detalhes tudo sobre o divórcio litigioso, as etapas, as implicações legais, e muito mais. Então, leia até o final com atenção, pois esse é um tema de grande importância.
Sumário
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é um processo legal que ocorre quando um casal decide se separar, mas não consegue chegar a um acordo mútuo sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros aspectos relacionados à dissolução do casamento. Nesse tipo de divórcio, as partes recorrem ao judiciário para resolver suas divergências.
Durante um divórcio litigioso, cada cônjuge contrata seu próprio advogado, e o processo segue várias etapas legais. Primeiro, é apresentada uma petição inicial, detalhando os motivos da separação e as demandas de cada parte. Em seguida, ocorre uma audiência de conciliação, onde o juiz tenta mediar um acordo entre os cônjuges. Se não houver consenso, inicia-se a fase de instrução, com depoimentos, provas e análise dos argumentos de ambos os lados.
Após a fase de instrução, o juiz emite uma sentença, determinando os termos do divórcio, sendo que as partes têm o direito de recorrer dessa decisão.
Dessa forma, o divórcio litigioso pode ser um processo demorado e emocionalmente desgastante, mas é necessário quando não há acordo mútuo entre os ex-cônjuges.
Quais os tipos de divórcio?
Os principais tipos de divórcio no Brasil são:
- Divórcio extrajudicial, que é realizado em cartório, sem processo judicial. Portanto, é mais rápido e menos burocrático, mas requer acordo mútuo entre os cônjuges e não deve envolver filhos menores ou gestantes;
- Divórcio judicial consensual: processo na Justiça com acordo entre os cônjuges. É indicado quando há filhos menores ou gestantes e deve ser homologado pelo juiz;
- Divórcio judicial litigioso: é o processo com conflito entre as partes, onde a decisão do juiz é necessária sobre questões não acordadas.
Quais as etapas de um divórcio litigioso?
Como o divórcio litigioso é mais demorado e complexo, ele é composto por várias etapas, que devem ser seguidas com calma para que o processo prossiga. Veja a seguir mais detalhes sobre essas etapas.
Contratação de um advogado
Quando as partes não conseguem chegar a um acordo amigável, é essencial buscar orientação legal.
Assim, o primeiro passo é escolher um advogado especializado em direito de família e divórcio. O profissional irá analisar o caso, explicar os direitos e deveres de cada cônjuge e orientar sobre os próximos passos. Ele também será responsável por preparar a petição inicial, detalhando os motivos da separação e as demandas de cada parte.
Além disso, o advogado representa o cliente nas audiências e negociações com a outra parte. Sem contar que sua experiência e conhecimento jurídico são fundamentais para garantir que a proteção aos direitos e o seguimento das normas legais.
Petição inicial
A petição inicial é o documento que dá início ao processo de divórcio litigioso. Quem elabora e apresenta essa petição ao juiz é o advogado que representa uma das partes. Nessa petição, se detalham os motivos da separação, as solicitações de cada cônjuge (como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos), além de outras informações importantes.
Desse modo, a petição inicial deve ser clara, objetiva e fundamentada em argumentos jurídicos. Isso porque ela serve como base para todo o processo, indicando os pontos de discordância entre as partes. Após a apresentação da petição, o juiz analisará o caso e dará prosseguimento às etapas do divórcio.
Audiência de conciliação
Na audiência de conciliação, as partes se encontram perante o juiz para tentar resolver suas divergências de forma amigável. O objetivo é buscar um acordo que atenda aos interesses de ambos.
Durante a audiência, o juiz ouve os argumentos de cada cônjuge, esclarece dúvidas e incentiva a negociação. Ele pode propor alternativas para solucionar os impasses, como mediação ou conciliação. Se houver acordo, os termos são registrados em ata e homologados pelo juiz.
No entanto, caso não haja consenso, o processo segue para a fase de instrução, com depoimentos, provas e análise mais detalhada das questões em disputa. A audiência de conciliação é, portanto, uma oportunidade para evitar litígios extensos e buscar soluções mais rápidas e menos desgastantes.
Fase de instrução
Durante essa fase, ocorre a coleta de provas, depoimentos e análise detalhada das questões em disputa:
- Depoimentos e provas: ouve-se as partes e testemunhas e se apresentam documentos, como extratos bancários e contratos, e o juiz avalia a credibilidade das informações;
- Perícia técnica: em casos complexos, peritos podem ser necessários para avaliar bens, patrimônio, pensão alimentícia, etc.
- Alegações finais: os advogados então apresentam argumentos finais e o juiz considera tudo antes de emitir a sentença.
Sentença e recursos
Após analisar todas as provas, depoimentos e argumentos apresentados pelas partes, o juiz emite sua decisão por escrito. Essa sentença define questões como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros aspectos relevantes.
Se uma das partes não concordar com a sentença, ela pode interpor recursos. A saber, os recursos são mecanismos legais para contestar a decisão do juiz. Existem diferentes tipos de recursos, como apelação, embargos de declaração e outros. O objetivo de todos eles é revisar a sentença e buscar alterações favoráveis.
Qual a duração do divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é conhecido por demorar mais que o divórcio amigável. Então, ele pode se prolongar por muitos meses até sair a sentença do juiz. Porém, se as partes conseguirem entrar em acordo nas primeiras fases, tudo pode se encerrar dentro de 3 meses, dependendo da quantidade de processos na comarca e da complexidade do caso.
Como é feita a divisão de bens no divórcio litigioso?
Como não há consenso entre as partes no divórcio litigioso, é a Justiça que tem que decidir sobre a partilha dos bens do casal. Durante esse processo, o Juiz vai considerar os seguintes aspectos:
- Avaliação dos ativos: os bens passam por avaliações para determinar seu valor, o que inclui propriedades, contas bancárias, investimentos e outros ativos;
- Contribuição financeira: o tribunal também analisa a contribuição de cada cônjuge para a aquisição dos bens, como renda, esforço e investimentos realizados durante o casamento.
- Dívidas e passivos: também se consideram as dívidas e obrigações financeiras do casal. Isso porque a divisão deve ser equitativa, levando em conta tanto os ativos quanto as dívidas.
Guarda dos filhos no divórcio litigioso
A guarda dos filhos no divórcio litigioso pode ser a questão mais delicada de todo o processo. Mais uma vez, a falta de consenso exige que o Juiz intervenha para definir o futuro das crianças com base no melhor interesse delas.
No geral, existem dois tipos principais de guarda no Brasil:
- Guarda compartilhada: ambos os pais compartilham a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida das crianças, como educação e saúde. Aqui, define-se também com quem as crianças vão morar e se estabelece a convivência em favor do pai/mãe.
- Guarda unilateral (ou Integral): apenas um dos pais tem a responsabilidade principal de tomar decisões importantes, mas o outro pai tem o direito de convivência.
O Juiz sempre leva em conta o melhor interesse da criança na determinação da guarda. Para isso, ele analisa questões como a capacidade de cada um de suprir as necessidades financeiras, emocionais e educacionais do menor, o quão estável é o ambiente e como é o histórico dos pais.
Como vimos até aqui, o processo do divórcio litigioso pode ser desgastante e complexo. Porém, agindo com calma e contando principalmente com o respaldo legal de um bom advogado, tudo pode ficar tão melhor quanto é possível. Portanto, se necessário, contrate um profissional de confiança e siga cada etapa com mais segurança.
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