Muita gente se pergunta se o INSS paga tempo de espera por perícia. Afinal, quando você dá entrada em um benefício por motivos de doença ou acidente, é porque, obviamente, não está em condições de se sustentar por meio do seu trabalho regular. Além disso, precisa começar a receber o quanto antes.
Por esse motivo, hoje trouxemos um guia sobre o assunto, para que você entenda de vez seus direitos e como proceder para exigi-los. Então leia até o final e não perca nada importante.
Sumário
Por que a perícia do INSS demora?
A demora nas perícias do INSS é um problema enfrentado por muitos brasileiros que buscam benefícios previdenciários. Atualmente, a fila de requerimentos de benefícios do INSS à espera de análise é de mais de 700 mil. Embora o Atestmed tenha diminuído o tempo de espera, isso ainda é um problema significativo.
Primeiramente, o aumento da demanda contribui para a lentidão. Com o envelhecimento da população e a maior conscientização sobre os direitos previdenciários, mais pessoas solicitam benefícios, sobrecarregando o sistema.
Outro fator é a falta de peritos. O Brasil enfrenta uma carência de profissionais especializados em medicina previdenciária. Tanto que há previsão de concurso para preencher vagas de servidores da autarquia.
Além disso, a burocracia e a complexidade dos procedimentos também contribuem para a demora. Ademais, documentação incompleta, análise minuciosa dos casos e recursos judiciais são fatores que prolongam o tempo de espera.
O INSS paga tempo de espera por perícia?
Quando um segurado entra em contato com o INSS para solicitar um benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica gerada pelo próprio INSS. Assim, quando esse pedido é para prorrogação, ou seja, se a pessoa já estava recebendo o benefício e este está prestes a cessar, mesmo que a perícia demore para ser feita, o INSS é obrigado a pagar pelo tempo de espera.
Por exemplo, digamos que você receba auxílio por incapacidade temporária por 3 meses. Porém, ao fim desse tempo, ainda não se recuperou o suficiente para voltar a trabalhar. Então, um dia antes do término do recebimento, agenda uma perícia para comprovar que realmente precisa do auxílio. Mesmo que leve 40 dias para sair o deferimento, você poderá receber os valores correspondentes desde o dia em que pediu a prorrogação.
Vale lembrar que, durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho, a empresa empregadora é responsável pelo pagamento. Somente a partir do 16º dia, o INSS assume a responsabilidade, mas isso pode depender da avaliação do perito da previdência.
Existem casos específicos que não são de prorrogação, mas que o INSS paga tempo de espera por perícia. Contudo, mesmo nesses casos, é preciso que a decisão final do perito seja pelo deferimento do pedido.
Quanto tempo após a perícia o INSS começa a pagar o auxílio-doença?
Após a realização da perícia médica, o INSS tem até 45 dias para iniciar o pagamento do auxílio-doença. Porém, esse prazo começa a contar a partir da aprovação do benefício pela perícia e não da realização em si, via de regra. No entanto, em algumas situações, esse período pode ser estendido por mais 45 dias, caso o órgão justifique a mudança da data.
Por outro lado, se o seu pedido estiver em uma causa judicial, esse prazo é menor: 25 dias.
É importante destacar que a média nacional para liberação do benefício é de 2 meses e 10 dias, mas em alguns estados, esse período pode ser de mais de 5 meses.
Para consultar o resultado da perícia, você pode acessar o site oficial da Previdência, o app Meu INSS ou ligar para o telefone 135.
O que fazer se o INSS se recusar a pagar pelo tempo de espera da perícia?
Como vimos, em caso de prorrogação de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), o INSS é obrigado a pagar desde o primeiro dia. Ou seja, desde a data em que você solicita perícia para prolongar o auxílio. Isso mesmo que a perícia não seja realizada em pouco tempo.
Assim sendo, se o instituto se recusar a pagar, você pode acionar a Justiça e exigir que os valores retroativos sejam pagos. Para isso, converse com um advogado previdenciário para que ele analise seu caso e veja se você tem mesmo direito ao benefício.
Agora que você já sabe se o INSS paga tempo de espera por perícia, fique atento e faça valer os seus direitos. Aliás, não hesite em buscar ajuda de um profissional do direito, caso seja necessário.
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